Deputado articula urgência para projeto que reduz penas do 8 de Janeiro em alternativa à anistia ampla
Deputados do Centrão articulam apoio a um projeto alternativo ao da anistia ampla aos presos do 8 de Janeiro. Esse texto alternativo se basearia na redução proporcional das penas de condenados.
O projeto, de autoria do deputado Fausto Pinato (PP-SP), pode ganhar apoio e um pedido de urgência para ter sua tramitação acelerada.
O líder do Podemos, Ricardo Gambale (SP), está negociando junto a lideranças partidárias um pedido de urgência ao texto de Pinato. "Vamos ver a aceitação", afirmou.
Segundo o deputado, a articulação do projeto está sendo feita individualmente junto às lideranças partidárias como uma opção ao projeto da anistia, que está travado na Câmara.
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Articulação do Planalto
A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), também tem dito a interlocutores que a redução de penas pode ser discutida como um caminho para barrar um projeto mais amplo de anistia. O Planalto trabalha para enterrar o projeto costurado pelo PL, que prevê perdão mais amplo, inclusive para o ex-presidente Jair Bolsonaro.
O deputado Mário Heringer (PDT-MG) disse que reduzir as penas dos condenados “é razoável”. O líder do PP, Luizinho (PP-RJ), disse que “estão discutindo” a questão.
Segundo os deputados, o projeto pode ser usado para aliviar a pressão da anistia sobre o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB), embora não conte com a simpatia da oposição, que defende uma anistia ampla, geral e irrestrita sobre os condenados pelo 8 de janeiro, alcançando também o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Discussão da anistia
Nas últimas semanas, o PL ganhou apoio ao seu projeto para anistiar os presos do 8 de janeiro. Líderes do Republicanos, União Brasil e PP demonstraram apoio a um pedido de urgência para a tramitação do texto. Hugo Motta chegou a sinalizar a líderes partidários que o pedido precisaria ser enfrentado em algum momento, dada sua ampla aceitação pela maioria da Casa.
Apesar disso, dias depois, Motta negou que tenha definido prazo ou mesmo relator para o pedido. Deputados avaliam que o julgamento da cúpula que articulou o golpe de Estado acirrou o debate e freou sua entrada na pauta.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), também tem enfatizado que não pretende pautar um projeto de perdão ampliado. Ele afirma que trabalha em um texto alternativo próprio, que também pode se basear na redução de penas aos condenados.
O projeto
Conforme o projeto protocolado em abril pelo deputado Pinato, o texto concederia “anistia proporcional” aos condenados pelo 8 de janeiro, e não contemplaria as condenações pela tentativa de golpe pelo qual o ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado na semana passada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O texto prevê anistia em cinco gradações:
▶️Participação pacífica: indivíduos que participaram das manifestações sem envolvimento em atos de violência ou depredação do patrimônio público terão suas penas perdoadas integralmente;
▶️Danos leves ao patrimônio: Aqueles que cometeram danos materiais sem prejuízo significativo terão redução de 75% de suas penas;
▶️Danos significativos ao patrimônio: Indivíduos responsáveis por depredações que resultaram em prejuízos consideráveis ao patrimônio público, terão redução de 50% de suas penas;
▶️Agressão a pessoas: participantes que cometeram agressões físicas contra agentes públicos ou terceiros terão redução de 25% de suas penas;
▶️Liderança e organização: não serão concedidos os benefícios da anistia aos indivíduos identificados como organizadores, financiadores ou líderes dos atos que culminaram em violência ou depredação.FONTE: https://g1.globo.com/politica/noticia/2025/09/15/deputado-articula-urgencia-para-projeto-que-reduz-penas-do-8-de-janeiro-em-alternativa-a-anistia-ampla.ghtml
